O Município de Montemor-o-Velho tem a decorrer uma nova Campanha de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia (cães e gatos) e que abrange as esterilizações efetuadas entre 1 de janeiro e 30 de novembro de 2025.

 

À semelhança de anos anteriores, a iniciativa pretende continuar a desenvolver ações de promoção defesa do meio ambiente e da saúde animal.

A Campanha de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia pretende ainda sensibilizar e incentivar os/as munícipes do concelho de Montemor-o-Velho a melhorarem o bem-estar dos seus animais de companhia, bem como promover a saúde pública no concelho, ao combater o abandono de animais provenientes de ninhadas indesejáveis e evitar, assim, o aparecimento de animais errantes e vadios.

 

Valor do reembolso (até dois animais de companhia por agregado familiar):

– 80€ | esterilização de cadelas

– 45€ | esterilização de cães

– 55€ | esterilização de gatas

– 25€ | esterilização de gatos

 

Para usufruir do apoio à esterilização:

A esterilização tem de ser feita nas clínicas veterinárias do concelho.

Os animais têm de estar identificados eletronicamente (chip) e, no caso cães/cadelas, ter o boletim sanitário com a vacinação antirrábica válida.

 

Como obter o apoio à esterilização:

– O pedido de reembolso tem de ser feito, até ao dia 30 de novembro de 2025, mediante preenchimento do requerimento disponível nos serviços online da Autarquia (www.cm-montemorvelho.pt), presencialmente no Balcão Único da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho ou através do endereço de email geral@cm-montemorvelho.pt.

 

Documentos a apresentar:

–  Formulário de candidatura (disponível no site do Município em www.montemorvelho.pt)

– Comprovativo de residência do requerente no concelho de Montemor-o-Velho: Certidão de Domicílio Fiscal (obtida no Portal das Finanças)

– Documento de Identificação do Animal de Companhia (DIAC) e Declaração do SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia) emitida pelo Médico Veterinário responsável pela esterilização com a data de realização;

– Fatura e Recibo relativo à Esterilização emitidos em nome do requerente;

– Comprovativo do IBAN do requerente (deve ser apresentado comprovativo emitido pela entidade bancária).

Todos os documentos acima referidos têm que, obrigatoriamente, conter a mesma identificação que a do requerente ao apoio.

 

Consulte aqui:

👉 Normas de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia (Cães e Gatos) do Município de Montemor-o-Velho

👉 Ficha de Candidatura